portugal just

Pensei em deixar este post em branco para representar a just que existe em Portugal. Ou seja um vazio, a não-existência, como facto existencialista. A recente alteração ao Código Penal Português, talvez tenha sido, o erro mais grave que este governo efectuou. Na ânsia de mexer, na ânsia de dinamismo reformador e na ânsia de mostrar serviço, provavelmente a elites que lhes ajudam a manter ou a garantir carreiras de sucesso.

Num singelo fim-de-semana, deitaram às ruas centenas de presidiários, assim, tal e qual, num repente.
Então e os programas de reinserção social? Em que é que ficamos?
Claro que alguns aproveitaram para fugir, outros reincidiram no que os mantinha lá dentro.
Especulou-se que a “mexida” era a jeito do caso Casa Pia. Para safar os pedófilos envolvidos, supostamente, claro está. Como por exemplo Paulo Pedroso, actual candidato PS ao concelho de Almada. Já que se legisla por tudo e por nada, que tal legislar acerca de falta de vergonha na cara.
Num sistema jurídico, conhecido pela a sua just, em tempo recorde saltou uma indemnização por ofensas ao bom nome em tempo record. Record um dos jornais diários mais lidos, daí a explicação de “Como é possível?“.
Pilar fundamental de uma democracia é a justiça e a qualidade dos juízes que decidem. Esta última pode fazer toda a diferença.
O em cima-do-joelhismo também se aplica aos juristas. Dantes um juíz para ser Juíz passava largos anos como delegado do ministério público a ganhar tarimba. Hoje e por força das circunstâncias de um País parco em recursos, temos quase miúdos pinçados através de psico-técnicos que são juízes. Conhecem a vertente técnica, beberam a cultura corporativa – a sobrevivência, sempre -, mas, noção da realidade pouca, muito pouca. Quando a Lei tem margens justamente para deixar extensivamente, lugar a interpretações subjectivas.
Ou seja, decidir coisas importantes, como por exemplo vidas de pessoas.
Raras excepções, como o Juíz Rui Teixeira, que foi ao Parlamento agarrar um deputado. Talvez por isso e por viver em Portugal a sua carreira entrou num limbo ordenado por terceiros.

Lopes da Mota? Tanta celeuma, se ele sair outro ocupará o lugar imbuído da doutrina.
Quem se deveria demitir era o ministro Alberto Costa que com as suas visões palacianas e garantísticas do indivíduo no contexto da justiça. A justiça meta-física, voilá.
A realidade são os ciganos, os bairros sociais para enxotar a vergonha das barracas, as mulheres violadas, as crianças abusadas – qual carne fresca – por comparsas de anteriores governos PS/PSD, os criminosos de colarinho branco como Rendeiro e Dias Loureiro que neste País NUNCA VÃO PRESOS.

Porque é que Dias Loureiro não se demite do Conselho de Estado?
Talvez para se pavoniar em Luanda como administrador de cinquenta e tal empresas. Uma coisa é ter o cartão de visita como Conselheiro de Estado de um País just outra é como aldabrão.
De que tem medo Cavaco? Talvez, quiçá, de certas coisas.

Portugal, Portugal… Estás entregue à bicharada, e pior, estás entregue à escumalhada da mais ordinária.

Quid juris?

Zorze

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