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“Este capitalismo está a gerar uma revolta profunda nas massas espoliadas”
“DN” Mário Soares

O carteirista, acossado pela polícia, gritava esbaforido: Agarra… agarra que é ladrão! E na corrida célere, os populares que se lhe juntavam em uníssono repetiam: Agarra que é ladrão! O larápio deu-lhes a dianteira, parou, e ficou vendo os lorpas a correr na peugada da sua própria sombra. E embora mal refeito do susto, o ratoneiro ria, ria até às lágrimas.

O expediente é por demais conhecido e, tal como no conto-do-vigário, o povaréu é apanhado pelo ludíbrio sem fazer o mínimo apelo à reflexão, e os gabirus, sempre atentos, disso se aproveitam.

Este” capitalismo não presta. Calculem!… Larguem-lhes os cães! Ou vão à “Fundação Mário Soares” para a qual contribuímos com os nossos impostos. O “outro” capitalismo, quiçá o dos velhos Mellos, Espíritos Santos e Cia – ou será que é o mesmo? Ou sendo o mesmo “este capitalismo” está cada vez pior?

E os “espoliados” lá vão correndo, sem sentido, sob o olhar finório e atento de quem tem sido suporte de “este”, filho legítimo do “outro”, neto e bisneto do único capitalismo.

E os maraus riem, riem a bom rir.

O necessário é que os incautos espoliados corram atrás do pregão, insultem até o pregoeiro, desde que não o molestem.

As despesas extraordinárias dos submarinos vão ser pagas com receitas obtidas com a transferência do Fundo de Pensões da PT para o Ministério das Finanças. Submarinos que trazem à tona a corrupção em que três gestores alemães e sete portugueses estão acusados de burla qualificada, falsificação de documentos e suborno. Os alemães já foram condenados. Os portugueses continuam a navegar à bolina.

Dir-me-ão. E o que tem a ver o capitalismo com esta gente?

E os swaps, por exemplo, são fruto de que sistema?

Do “socialismo democrático” dirão alguns, outros apelidam-no de “socialismo de rosto humano”. Máscaras do imperialismo sem rebuços.

As «Ajudas aprovadas em 2009 pelo governo: Dois terços da ajuda anti-crise 2,2 mil milhões de euros (61%) foram parar ao sector bancário e 1% para apoio ao emprego».

O lucro da EDP aumentou 4% no primeiro semestre de 2013, face a igual período do ano passado, para 603 milhões de euros”. Seis meses. Lucros!… E os que correm atrás da notícia não se apercebem, ou não se querem aperceber, que esse dinheiro saiu dos próprios espoliados, que a empresa lhes pertencia, que todo esse benefício poderia reverter a favor do bem-estar colectivo: ensino, saúde, segurança na velhice…

Causa e efeito, e porque tal obriga a reflectir, e reflexão feita, leva a procurar concluir, e das conclusões apuradas encontrar o gerador principal da questão que se procurou esclarecer, o que é forçosamente incómodo.

Entretanto, os figurões luxuosamente instalados, vão gritando: Agarra… agarra que é… E por entre contestações, gritos e apupos vão enxugando as lágrimas… de tanto rir.

Não esqueçam que o último a rir…

Cid Simões

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Como sempre temos vindo a afirmar, a democracia política é indissociável da democracia económica, social e cultural e tem com estas outras vertentes uma relação dialéctica. O inverso é igualmente verdade, adquirindo hoje uma actualidade gritante e uma importância central no desenvolvimento do factor subjectivo da luta.

António Vilarigues

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A “crise” é a barriga de aluguer onde foi gerada a “austeridade”, concebida por obra e graça do capital financeiro transnacional, mais conhecido por “mercado”.

Da “crise” oculta-se a ascendência e os economistas do sistema não divulgam o seu ADN.

Assim, a austeridade saída do ventre da crise, fecha às dezenas de empresas por dia, os desempregados não tardam nos dois milhões, a emigração atinge níveis só equiparados aos tempos do outro fascismo. “Um recorde”. Titula um matutino. Estas, e todas as outras maldades, são imputadas ao “mercado” insaciável sofrendo de depressões e acessos de agressividade.

A crise, a austeridade e o mercado são a santíssima trindade perante a qual nos devemos prostrar.

Soares, Cavaco e Portas, e muitos outros santos da mesma confraria, são os ícones expostos em todas as galerias onde grassa o desconforto e a miséria.

Não há quem reivindique a paternidade da crise; nenhum ser, nem mesmo se extra-terrestre for, se assume como responsável por tanta austeridade; o mercado surge-nos de burca, ocultando-nos rostos forçosamente sinistros.

Cid Simões

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  • Em 2011 os salários dos trabalhadores das empresas do PSI 20 – e com os restantes assalariados a situação é pior – desceram 11%. Isto em salários 44 (!!!) vezes menores que os dos gestores (e ainda há quem diga que os sacrifícios estão bem repartidos!).

  • O buraco do BPN actualmente estimado pela CGD é 38 vezes superior ao miserável orçamento da Cultura para 2012.
  • Segundo dados do Eurostat, Portugal tem a mais baixa taxa de emprego em áreas culturais da União Europeia a 27 (UE27).
  • E tem, em compensação, a mais alta taxa de empregos precários e a mais alta taxa de empregos temporários nessas áreas.
  • Portugal tem dos mais altos défices da UE27 entre exportações e importações de bens culturais.
  • Em 2007 70% dos portugueses não assistiram a uma única sessão de cinema, mais de 50% não assistiram a um espectáculo ao vivo, perto de 70% não visitaram qualquer espaço cultural, cerca de 60% não leram um livro.
  • No último ano o desemprego cresceu 40 por cento nos Açores, havendo mais de 12 mil jovens com menos de 25 anos desempregados. Muitas das vezes sem qualquer subsídio ou apoio.
  • Em 2011 o preço médio de venda do peixe em lota foi de um euro e 67 cêntimos e o preço da sardinha (40 por cento das capturas) foi de 68 cêntimos. Sabendo-se ao preço que se encontra na banca da peixaria, fácil é perceber as margens de lucro obtidas por quem não lança as artes de pesca ao mar.
  • Tudo aponta para a existência de uma desconformidade entre a actual rede de recepção e venda de peixe e aquelas que são as necessidades das comunidades piscatórias. Por um lado, aquela rede é composta por 20 lotas e 33 postos de vendagem. Por outro, o número de portos de pesca eleva-se a 90. Donde resulta, pois, que algumas dessas comunidades piscatórias são obrigadas a maiores deslocações para descarregar o pescado, com os custos daí inerentes.

Há algumas «verdades que andam ocultas sob um manto de desinformação» que importa conhecer, para ilustrar a «dimensão do crime que o Governo quer cometer»:

  • a TAP é o maior exportador nacional e a sua privatização significaria o desaparecimento de mais de mil milhões de euros de exportações;
  • a TAP representa mais de 100 milhões de euros anuais de receitas para a Segurança Social;
  • a TAP é um poderoso grupo económico português, onde pontificam empresas como a TAP, a SPdH, a Portugália, as Lojas Francas, a Cateringpor, a Megasys e tantas outras;
  • a TAP assegura largas dezenas de milhares de postos de trabalho directos e indirectos;
  • a TAP assegura a capacidade soberana nacional de transporte aéreo num País com nove ilhas no território, com milhões de emigrantes e no qual o turismo representa uma percentagem muito significativa do Produto Interno Bruto;
  • a TAP possui uma frota jovem (oito anos de idade média) de 55 aviões e uma capacidade reconhecida na manutenção aeronáutica.

Privatização da TAP – Um crime contra a economia e a soberania nacionais

Passividade e incapacidade, impotência e incompetência, assim podemos caracterizar o comportamento do Governo e do Ministério da Economia para com o sector da construção civil e imobiliário.

O avolumar da crise chegou entretanto a um ponto tal que atingimos uma fase aguda e a ruptura. Para aí apontam todos os indicadores:

  • 8543 empresas terem fechado portas em 2011 (mais 61 por cento do que em 2010), prevendo-se, caso nada seja feito, que mais 13 mil encerrem até final deste ano.
  • Só no primeiro trimestre deste ano foram eliminados 38 300 postos de trabalho (mais de metade da redução do emprego total no País), segundo dados do INE, que admitiu que até Dezembro esse número suba para 140 mil.
  • Tudo somado dá qualquer coisa como a liquidação diária de 23 empresas e de 426 postos de trabalho.
  • Este é um sector com uma importância vital – vale 18,2% do PIB, considerando globalmente construção civil e imobiliário –, com um «elevado grau de interdependência na cadeia de valor da fileira», a par da sua «densa transversalidade com outras fileiras e sectores industriais e de serviços».
  • Isto sem falar dos impactos no sector financeiro, com o crédito à construção e ao imobiliário a rondar os 38 mil milhões de euros e as imparidades a aproximarem-se dos 200 mil milhões de euros.

António Vilarigues

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A Constituição da República Portuguesa atribui aos trabalhadores um conjunto de direitos fundamentais, individuais e coletivos, garantes da sua dignidade como seres humanos, quer como cidadãos, quer como trabalhadores. Estes direitos fundamentais, nos termos do artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa, impõem-se às entidades públicas e privadas, não podendo a extensão e o alcance do seu conteúdo ser diminuídos pela lei ordinária.

Os princípios fundamentais do Direito do Trabalho consignados na Constituição da Republica Portuguesa acolhem um conceito de Direito do Trabalho como direito de compensação e proteção do trabalhador enquanto contraente mais fraco da relação de trabalho, reconhecendo o manifesto desequilíbrio entre os poderes da entidade patronal e do trabalhador, o que está na base da relevância constitucional dada a estes direitos.

Acontece que sucessivas alterações à legislação têm fragilizado a proteção do trabalhador, atacando os seus direitos e desequilibrando, ainda mais, as relações de trabalho. Na verdade, este pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade não pode ser analisado, na opinião dos aqui subscritores, sem ter em consideração as sucessivas alterações que têm vindo a desvirtuar a matriz constitucional do Direito do Trabalho.

Aliás essas alterações legislativas «não cumprem os desígnios constitucionais, infringindo vários dos seus princípios e normas, designadamente, entre outros, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio do direito ao trabalho e à estabilidade no trabalho, o princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar, o princípio da liberdade sindical, o princípio da autonomia coletiva

Importa referir que a Constituição, sobre este assunto, não é acrítica ou inócua. A Constituição da República Portuguesa assumiu, desde a constituinte, a obrigação de proteger a parte mais vulnerável das relações laborais. Na altura, e com especial relevância no atual momento, a parte mais vulnerável das relações laborais são os trabalhadores. O Tribunal Constitucional não pode nem deve ficar alheio a esta realidade.

Nestes termos, entendem os subscritores, que a Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho, contém um conjunto de disposições, a seguir indicadas, que colidem com a Constituição da República Portuguesa, violando diretamente princípios e normas nelas consagradas.

António Vilarigues

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  • Os mais de 35 mil milhões de euros a pagar de juros pelo empréstimo da troika correspondem à estimativa de toda a receita fiscal para 2012; daria para pagar todos os salários de trabalhadores da administração pública, seja central, local ou regional durante 4 anos.

  • Os 12 mil milhões de euros disponibilizados à banca, para que não tenham os accionistas – eles que receberam os lucros – que pôr dos seus capitais, são mais do que todas as pensões pagas pela segurança social aos reformados portugueses.

  • Os 8 mil milhões de euros que, entre pagamentos e garantias, já estão empenhados pelo Estado, directamente ou através da Caixa Geral de Depósitos, no BPN. Esses 8 mil milhões de euros chegariam para pagar durante 4 anos a comparticipação a 100% – isto é, a gratuitidade – de todos os medicamentos receitados em ambulatório em todos os hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Os 450 milhões de euros já pagos no processo do BPP são aproximadamente a mesma verba retirada desde 2010, anualmente no abono de família e no rendimento social de inserção, em conjunto.

  • O mesmo governo que corta nas verbas para o Serviço Nacional de Saúde, entrega 320 milhões de euros em 2012 às parcerias público-privadas na saúde; é um valor quase 14 vezes superior a todo o investimento público do Ministério da Saúde em 2012, que é só de uns míseros 23 milhões de euros.

Na verdade são muitos os milhões que por aí andam a encher os bolsos dos mais ricos…

António Vilarigues

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Um primeiro-ministro permite que um banqueiro interrompa a reunião do conselho de ministros onde está a discutir-se o orçamento do estado português.

Esse primeiro-ministro é o mesmo que tem o comportamento miserável acima descrito em relação a dezenas de trabalhadores.

Pergunta-se: e se fosse a administração da empresa a pedir para ser recebida?

António Vilarigues

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