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Posts Tagged ‘impostos’

Eu não estou aqui para enganar ninguém!
(De um charlatão anónimo)

Num cesto transporta a cobra. Se há cobra, a “banha” é forçosamente de confiança, proveniente de réptil certificado pela ASAE, confirmação incontestável do produto. Cobra tão necessária ao charlatão, como a todos os que duvidando da aceitação do seu discurso, apontam para a companheira e exclamam: “Está aqui a minha mulher que me não deixa mentir.” E a pobre, não diz que sim nem que não, limita-se a sorrir. Ai dela!

O rapaz de dentes sujos, e o homem de perna encolhida que depois de besuntada fica mais comprida, fazem parte da bagagem.

Juntar à tralha para o espectáculo a descontracção necessária a todo o embusteiro: fluente, afirmativo, sorridente, em suma, o perfil de aparente credibilidade colada a um pantomineiro, tal como modernamente especialistas de imagem são exímios em fabricar. Embora muitos governantes nem para isso tenham jeito.

Na ponta de um cordel caminhava um rafeiro, (o bonito), “Um pobre cão vadio, que não tinha coleira e não pagava imposto” como diria o velho Guerra Junqueiro. Era uma novidade neste tipo de espectáculo, mas como o lanzudo não parava de se coçar, ficava a dúvida se não seria unicamente o transporte das pulgas.

O “artista” enrolou a cobra ao pescoço, arregaçou as mangas, fez soar a pandeireta e como qualquer ministro, Presidente ou banqueiro atrevido, afirmou a plenos pulmões:

Não vim aqui para enganar ninguém!

E para dar credibilidade à afirmação e marcar as diferenças, começou por afirmar:

Movimento-me livremente por todas as ruas e vielas, não tenho guarda-costas e canto a Grândola Vila Morena porque me enche a alma.

O meu nome não anda arrastado pela lama nem a apodrecer em tribunais. Cumpro as minhas obrigações para com o fisco a Segurança Social e pago os meus impostos directos no pó para o cão das minhas pulgas e no casqueiro de que me nutro.

Não vim aqui para enganar ninguém!” repete.

E continua ainda com mais vigor: “Sou um homem honesto”. E virando os bolsos do avesso, exclamava:

Podem confiar em mim e no “bonito”, não estamos aqui para enganar ninguém, não vivo na Casa da Coelha, Cabo Verde, nem estudo filosofia em Paris.

A multinacional farmacêutica Suiça prometeu-me um lugar de presidente se lhe desvendasse a formula da minha banha da cobra, mostrando-me que já tinham dado emprego a um ex-primeiro-ministro muito mais aldrabão do que eu.

Respondi-lhes simplesmente que eu sou um aldrabão honesto, e a conversa ficou por aqui.

O cão sacudiu-se, e face à negação de um futuro tão promissor, as pulgas hesitaram se haviam de mudar de cão. Há pulgas que saltitam de cão para cão consoante as conveniências.

O homem parou de tocar a pandeireta, abriu a camisa, voltou-se para o público, e, teatral, convidou ainda: “Procurem à vontade; nada tenho a esconder”! “Os milhões do BPN não passaram por aqui, nem encontram vestígios de submarinos ou de outras grandes burlas. Nós, eu e o “bonito”, não roubamos nada a ninguém.

A cobra dava sinais de cansaço. As cobras não apreciam o rastejar humano. E o homem terminou: “A mim já todos me conhecem, sou oficialmente um charlatão, e o meu “bonito” a minha cobra, o deleite das crianças, somos estimados pelo povo.

Fez uma vénia de despedida e agradecimento, e circunspecto alertou:

Cuidado com a concorrência!” Presidentes, Ministros e conselheiros-embusteiros.

Olho neles! São piores que as víboras.

Cid Simões

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«Decorrido um ano e meio de Governo do PSD/CDS, o país está mais atrasado no seu desenvolvimento, mais endividado e dependente, mais desigual, e menos democrático. Portugal está, hoje, muito pior.

O aprofundamento da política de direita promoveu a recessão económica, destruiu mais património público e recursos nacionais, provocou mais falências de micro, pequenas e médias empresas, aumentou ainda mais o desemprego e a precariedade, generalizou a pobreza e a exclusão, fez crescer o défice e a dívida (pública e privada) e trouxe de novo a fome a Portugal

«Vivemos um momento ímpar da nossa vida colectiva que implica o reforço da unidade na acção e a construção de alianças sociais que provoquem uma ruptura com a política de direita!

Um momento que exige a participação de todos – mulheres, homens, jovens, desempregados ou com emprego precário, reformados e pensionistas.

Todos sem excepção temos de dar continuidade ao caudal de protesto e luta que não pára e se agiganta!

Nós não amochamos. Agimos e lutamos por causas, valores e princípios!

Nós acreditamos que este País tem futuro!

Por isso, não lhes vamos dar tréguas!»

António Vilarigues

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Esta conversa ocorreu entre 1643 e 1715, um diálogo entre Colbert e Mazarin durante o reinado de Luís XIV, na peça teatral “Le Diable Rouge”, de Antoine Rault:
Colbert;- Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço…


Mazarin;- Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado é diferente! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!


Colbert:- Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?


Mazarin;- Criando outros.


Colbert;- Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.


Mazarin: -Sim, é impossível.


Colbert: – E sobre os ricos ?


Mazarin: – Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.


Colbert: – Então, como fazemos ?


Mazarin: – Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhe tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhe tiramos. 
Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!
Esta “conversa” já vem de à séculos, as massas comem por norma o que lhes atiram… Despertar consciências é uma tarefa mental-somática mais difícil do que parece!
Sem esquecer, que já desde os tempos em que éramos macacada, já fazíamos política…
A evolução não pára, nem estagna… É uma jornada sem fim!

El Che …Vive!

Publicado em simultâneo no Extrafísico.

# Zorze

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Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

São criminosos todos os que berrando “democracia” e tendo à sua disposição os mídia, publicitam, veneram e elegem os robôs que nos oprimem.

São criminosos os que, nas campanhas eleitorais, prometem o bem-estar ao povo, e que, depois de eleitos, não só não cumprem como procedem de modo totalmente contrário às promessas propaladas.

São criminosos os que sendo eleitos em grande parte por assalariados governam em benefício dos que os exploram.

São criminosos os que alienam o património pertença do povo que o adquiriu com os impostos fruto do seu labor.

São criminosos os que hoje declaram que é no mar que está grande parte da nossa riqueza, e ontem pagaram para que se abatesse a nossa frota pesqueira.

São criminosos os que destruíram a industria naval de alta tecnologia e de significado relevante para a nossa economia, continuando a destruir o pouco que resta e, nos esbulharam mil milhões de euros para adquirir submarinos. Aquisição agravada pela corrupção em que mergulhou o negócio.

São criminosos os que pagaram para manter as terras em pousio tornando-nos cada vez mais dependentes de bens essenciais à nossa sobrevivência.

São criminosos por terem destruído sectores fundamentais do nosso complexo industrial, lançando no desemprego técnicos altamente qualificados, que dificilmente tornaremos a formar, quando deles necessitarmos.

São criminosos por impelirem à emigração os nossos jovens, muitos com formação superior, obrigados a procurar o seu futuro noutros países. Jovens, que desde a gestação à formação académica nos ficaram por muitos milhares de euros, e que de mão beijada, vão enriquecer outras nações.

São criminosos por ficarmos sem o controlo económico e político, deixando o Estado regido pela banca que nos faz rodar em função dos seus interesses. Para continuar o esbulho, os novos bárbaros acabados de arregimentar, continuam a “diminuir a presença do Estado na economia – deixar a economia para os privados”.

São criminosos por emperrarem o sistema judicial, tornando-o ineficaz, deixando os criminosos de mãos livres, nomeadamente os designados por “colarinho branco”, impedindo-nos de viver num ‘Estado de Direito’.

São criminosos por continuarem a destruir o SNS entregando ao privado o mais abjecto dos negócios; o negócio da saúde. Cumprindo o enunciado de uma ex-ministra da Saúde de que “quem quer saúde pague-a”.

São criminosos porque nos seus actos manifestam frieza e insensibilidade, face ao sofrimento e sacrifícios que impõem, só possível a alienados ou perversos.

São criminosos os que com eles pactuam, admitindo ou fingindo ignorar a crueldade dos seus actos.

São criminosos os que legislam, votam e aplicam leis contrárias à condição humana.

São criminosos porque nos entregaram às mãos dos banksters a quem servem e reverenciam.

Quando forem julgados mil razões há para os incriminar.

Cid Simões

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«ALMA-GRANDE*»

Paulo Macedo, ministro da Saúde

O único vínculo de Paulo Macedo ao sector da Saúde é a sua ligação ao BCP, onde é administrador da Médis, a empresa que gere seguros de saúde.

Paulo Macedo é vice-presidente do conselho de administração de várias empresas do grupo BCP, desde a fundação do grupo à Millennium BCP Ageas, Médis, Ocidental e Pensões Gere.

Aquando Director-geral dos impostos usufruía 23 mil euros mensais e ao terminar tão isenta e árdua tarefa foi promovido a director-geral do BCP. Em 2010 ganhou mais de 545 mil euros. Detém mais de 271 mil acções do BCP, segundo dados de 17 de Maio de 2011.

— No Estado, a prostituição deixou de ter um mínimo de recato, surge desbragada e pratica-se ao nível de vão de escada. A banca não ordena, gere o Estado com os seus próprios executores colocando-os nos postos-chave da governação.

Porque o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuará a perder a capacidade socorrer os que dele mais necessitam, e sendo o Ministro da Saúde o seu principal algoz, será cognominado de “Alma-Grande*”. Conto de Miguel Torga cuja personagem retrata o “abafador”, profissional prestador de serviços à comunidade, cujo trabalho consistia em asfixiar até à morte os moribundos, abreviando-lhes, deste modo bárbaro, o sofrimento.

Miguel Torga sintetiza, magistralmente, o momento determinante e definitivo quando o abafador, senhor do seu ofício, se propõe concretizar um trabalho para que fora solicitado:

«Calado, o Alma-Grande avançou. Mas quando de mãos abertas e joelho dobrado ia a cair sobre o Isaac, fê-lo parar uma voz diferente de todas as que ouvira em momentos iguais, que parecia vir do outro mundo, e dizia:

– Não… Ainda não… Ainda não…»

Este ministro “Alma-Grande“, não usa a almofada mas obtém os mesmos resultados negando ambulâncias, meios de diagnóstico, medicamentos, cuidados médicos ou os indispensáveis internamentos.

*— Nota; no conto de Miguel Torga o “Alma-Grande” morre às mãos de um dos seus clientes.

Premonição?

Cid Simões

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No último quartel do século dezanove, nos jornais de Lisboa, um folhetinista passou a designar de Possidónio um deputado que preconizava, para salvação do país, “o corte profundo e incondicional de todas as despesas públicas”; e os seus escritos obtiveram tamanha notoriedade que o termo se impôs quer, tornando-se substantivo comum ou adjectivando, de modo depreciativo, o que também revelava mau gosto, apego ao convencional, pouca sofisticação ou o que é simplório, piroso ou provinciano. Assim rezam os dicionários.

OS POSSIDÓNIOS

Reforçando o seu significado Camilo Castelo Branco e Aquilino Ribeiro usaram-no nos seus livros e, porque Salazar foi a expressão mais gritante do possidonismo nacional, o vocábulo continua encarcerado para não incomodar os governantes de hoje.

Os Possidónios estão de volta com outra roupagem e sofisticada linguagem, a mesma manha e iguais objectivos, cortando incondicionalmente todas as despesas públicas para salvação da pátria. E quanto mais vão cortando, seja à machadada ou com motosserra, mais a nação se afunda sem que os Possidónios desistam: aumentam as taxas moderadoras, encerram Centros de Saúde e os Serviços de Atendimento Permanente. Fecham maternidades e urgências deixando as populações desprotegidas e abrindo caminho aos hospitais privados para regalo dos abutres da saúde.

Para os novos Possidónios há que salvar a Nação e, para essa gentuça grosseira e perversa, porque desumana é, a nação é desprovida de seres humanos.

Corta-se e destrói-se tudo o que possa servir para engordar os grandes grupos económicos, emagrecendo o Estado. Emagrecer o Estado, nova terminologia para encobrir a fraude.

Corta-se no ensino, ou seja, no conhecimento que nos liberta da pesada e secular ignorância que tem servido e continua a ser a aliada privilegiada de todos os autocratas.

Os Possidónio encontram-se no seu apogeu. Vivem à tripa-forra!

Emperra-se a justiça tornando-a um instrumento de classe. Corta-se na segurança, deixando as populações cada vez mais desprotegidas e angustiadas.

Entretanto os nossos impostos são, sem cortes, encaminhados para guerras de rapina em que participamos à revelia da nossa Constituição.

Cortar” tornou-se neurose obsessiva, patologia de terapia delicada cujos genes se mantêm inalteráveis no seio da troika PS/PSD/CDS.

Os Possidónios distribuem entre si tudo o que nos falta.

Ressuscitemos o vocábulo “possidónio” enquanto não encontramos palavrões adequados para qualificar quem tanto sofrimento nos vem causando.

Cid Simões

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     1. Os sacrifícios para todos. No passado dia 14 o ministro das Finanças Vítor Gaspar anunciou um imposto extraordinário sobre salários e pensões.

Este corte, ou melhor este roubo, no subsídio de Natal, atingirá os 1025 milhões de euros – 185 cobrados em 2012 e 840 já no final do ano. Destes, três quartos sairão dos bolsos dos trabalhadores e o restante dos pensionistas.

Portanto o Governo PSD/CDS-PP pretende arrecadar, com a sobretaxa de IRS, 1025 milhões de euros. Mas, como já aqui sublinhámos, se aplicasse uma taxa de 20% nas transferências para os offshores a receita seria muito superior, na ordem dos 2200 milhões. Uma taxa de 0,2% sobre as transacções bolsistas representaria mais 220 milhões. A cobrança de uma taxa efectiva de IRC de 25% à banca aumentaria a receita fiscal em 300 milhões de euros.

Taxar as mais-valias das SGPS em sede de IRS e as mais de 2600 empresas sediadas no offshore da Madeira que, saliente-se, não pagam um euro de impostos, trariam também receitas significativas. Todas estas propostas, recorde-se, foram apresentadas na última legislatura pelo grupo parlamentar do PCP. Todas elas foram chumbadas pelos três partidos (PS/PSD/CDS-PP) que se têm sucedido nos governos do País.

«Medidas inevitáveis», uma ova! É tudo uma questão de opção. Opção de classe.

2. O Salário Mínimo Nacional (SMN). Pela boca dos dirigentes das confederações patronais ficámos todos a saber que as empresas portuguesas abrirão falência se o SMN for aumentado de 15 euros por mês. É preciso não ter vergonha na cara. Que empresa não pode pagar a um trabalhador mais 50 cêntimos por dia (menos do preço de um café)?

De facto CIP, CCP e CAP sabem perfeitamente que as remunerações têm um peso médio de 18% na estrutura de custos das empresas. Percentagem muito inferior a um conjunto de outros custos, tais como energia, combustíveis, crédito, seguros. O impacto na massa salarial do aumento previsto será nulo. Ou, em casos particulares, no máximo de 0,6% (não é gralha!).

Na Zona Euro, Portugal, em 2010, continuava a ser o país que registava o salário mínimo nacional mais baixo: Bélgica €1189,29, Irlanda €1253,02, Grécia €739,56, Espanha €633,30, França €1151,80, Luxemburgo €1442,37, Holanda €1206,51, Eslovénia €512,08, Portugal €475,00, Reino Unido €922,68. Mais: importa referir que, se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, então, em 2009, o SMN já seria de 562 € e não de 475 €.

Tudo isto comprova claramente como é injusta a distribuição da riqueza existente no nosso País.

3. O Banco Português de Negócios (BPN). Não fosse estarmos perante um claro caso de polícia e dir-se-ia que todo este processo se assemelha a uma palhaçada sem nível.

Nada nem ninguém sabia o que se passava. O Banco de Portugal (BP) afirmava ter dificuldades em conhecer quem eram os 390 accionistas do BPN e/ou da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Os órgãos sociais do BPN e da SLN, sublinhe-se, saíram durante anos a fio do bloco central do poder, com predominância para o PSD. Administradores executivos e não executivos, membros dos órgãos sociais, que nada viam, nada ouviam, nada liam, logo nada sabiam.

O governo do PS nacionaliza o banco, mas não os bens do grupo SLN. Ou seja, nacionalizou os prejuízos e aumentou a dívida pública. O Presidente da República bateu todos os recordes, promulgando a legislação em apenas quatro (!!!) dias.

Foram injectados até hoje, recorde-se, 4,8 mil milhões de euros. Fala-se da necessidade de mais 2,9 mil milhões, atingindo-se assim a astronómica soma de 7,7 mil milhões de euros. Ou quase 5% do PIB de Portugal! Tudo isto num banco que, segundo se notícia, tem depósitos no valor de três mil milhões de euros. E se pretende privatizar por um estranho valor mínimo de 180 milhões!

E, não há responsáveis? Não há culpados? Não vai ninguém preso? Na Islândia foram…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal “Público” – Edição de 22 de Julho de 2011

António Vilarigues

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