«(…) frisou Rui Rio, contestando que os presidentes de câmara com maioria relativas tenham de andar “permanentemente em negociações” com a oposição “para resolver coisas de lana-caprina“».
Com esta frase o futuro ex-autarca pretende manifestar a sua profunda preocupação quanto à garantia de governabilidade das câmaras por parte da força política que elegeu o presidente.
E fá-lo como se essa fosse uma situação recorrente em Portugal e um excelso problema, quiçá o principal, das autarquias do País.
Nada mais falso!!!
Das últimas eleições autárquicas em 308 concelhos do Continente, Açores e Madeira resultaram 280 maiorias absolutas (90,9%!!!) e 28 relativas (9,1%).
Logo, defende o senhor, e mais o PS e o PSD, há que alterar a Lei.
E um pano encharcado num sítio que eu cá sei?…
Desde o 25 de Abril de 1974 realizaram-se em Portugal por dez vezes eleições para as autarquias. Todas com o actual sistema eleitoral. Nestes anos foram eleitos 3.063 executivos municipais. Houve apenas necessidade de realizar eleições intercalares em 20 (0,7%!!!). Em metade destes executivos dissolvidos haviam maiorias absolutas.
A realidade é tramada…
António Vilarigues
