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 Iremos escrever, no dia 10 de novembro no Campo Pequeno, mais uma página na nossa grande e edificante história.

 São as fotografias que mais o identificam:
um Homem entre seus iguais.

 Recordá-lo é criar estímulos para continuarmos lutando.

Cid Simões

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«Um dos elementos que, na luta contra a ditadura, na revolução e na contra-revolução, conferiu ao PCP capacidade e contagiante confiança, foi o facto de, no seu programa e na sua acção, apontar uma ampla perspectiva histórica.

«O programa de um partido, que propõe uma transformação social profunda e libertadora, não pode ser confundido, e muito menos substituído, por uma plataforma de conjuntura ou um programa eleitoral. Nem a sua actuação política pode ter como objectivo torná-lo um colaborador da política de governos ao serviço do grande capital.

«Em Portugal, a institucionalização, em termos constitucionais, da contra-revolução, com a pretensão de que o sistema socioeconómico e o regime político são intocáveis e irreversíveis, coloca a necessidade de apontar claramente objectivos a curto, a médio e a longo prazo.

«A curto prazo: medidas urgentes, por vezes imediatas, para resolver problemas instantes. A médio prazo: a defesa e aprofundamento da democracia nas suas quatro vertentes. A longo prazo: que temporalmente pode ser mais próximo ou mais distante, a construção e edificação de uma sociedade socialista.

«E, sempre, a defesa da independência e soberania nacionais.»

Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se),
Edições «Avante!», Lisboa, 1999, p. 319

António Vilarigues

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A par de uma intensa actividade política revolucionária, Álvaro Cunhal desenvolveu, ao longo da sua vida, um apaixonado interesse por todas as dimensões da existência. Militante e dirigente comunista, sempre que as circunstâncias de todo não o impedissem praticava e convivia com as artes, a ficção literária e as artes plásticas, assim como é levado a confessar a sua paixão pela música. Ao mesmo tempo, manteve uma longa e intermitente reflexão sobre a arte e a estética. Quando publica o livro «A Arte, o Artista e a Sociedade», percebemos justamente que o seu pensamento sobre estética foi evoluindo ao longo da sua vida, os seus conceitos operatórios foram-se desenvolvendo e superando, até que o seu pensamento abandona qualquer mecânica instrumental na apreciação da arte.

Para Álvaro Cunhal, «arte é liberdade, é fantasia, é descoberta e é sonho (…). Matar a liberdade, a imaginação, a fantasia, a descoberta e o sonho seria matar a criatividade artística e negar a própria arte, as suas origens, a sua evolução e o seu valor como atributo específico do género humano».

Da Faculdade de Direito à Guerra Civil de Espanha

A vida de Álvaro Cunhal – aí incluídos os mais de 12 anos passados nas prisões fascistas – ficou marcada por uma intensa actividade intelectual, repartida por disciplinas e áreas das mais diversas, desde a elaboração de um notável corpo de pensamento histórico e teórico até à investigação e à análise históricas, à tradução e à criação literária, ao desenho e à pintura, à reflexão sobre arte e estética.

Essa multifacetada actividade intelectual foi acompanhada, e integrou, uma singular intervenção militante, decorrente do facto de a adesão de Álvaro Cunhal ao ideal comunista ter sido uma opção de vida, concretizada com a sua dedicação ao Partido Comunista Português, ao qual aderiu aos 17 anos de idade, na mesma altura em que entrou para a Faculdade de Direito de Lisboa. Iniciou assim a entrega total à luta por uma sociedade sem explorados nem exploradores, pela liberdade, pela democracia, pela defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo, de Portugal.

Em 1936, Álvaro Cunhal, então com 22 anos, é enviado a Madrid pela direcção do PCP com uma missão específica. Face ao desencadeamento do golpe fascista de Franco participa em actividades de resistência. Mais tarde, com o pseudónimo de Manuel Tiago, fará desta experiência o tema de uma novela, «A Casa de Eulália».

A prisão e a clandestinidade

Pouco depois do regresso de Espanha, Álvaro Cunhal foi preso pela polícia fascista. Apesar das brutais torturas a que foi submetido, recusou-se a prestar declarações. Libertado um ano depois, vai cumprir o serviço militar na Companhia Disciplinar de Penamacor – experiência que viria a ser motivo de inspiração para, muitos anos passados, escrever «Os Corrécios e Outros Contos».

Preso pela segunda vez em Maio de 1940, é sob prisão que irá defender a sua tese de licenciatura em Direito: «O aborto, causa e soluções». Libertado seis meses depois, passa em permanência à clandestinidade como funcionário do Partido Comunista Português.

Entretanto, o jovem Álvaro Cunhal colaborava intensamente em várias revistas e jornais (Liberdade, O Diabo, Sol Nascente, Seara Nova, Vértice) com textos políticos e filosóficos e sobre artes plásticas e literatura – textos que evidenciavam já uma inequívoca assimilação do marxismo com reflexão própria. Iniciara-se também no desenho e na pintura, sendo autor da capa e ilustrações dos primeiros romances do neo-realismo português, «Esteiros», de Soeiro Pereira Gomes.

A reorganização e os «passeios» no Tejo

Na década de 40, Álvaro Cunhal participa no processo de reorganização do PCP. Foi o tempo dos célebres passeios de fragata no Tejo, essa forma engenhosa promovida pelos comunistas para a realização de encontros e reuniões de intelectuais, iludindo a vigilância da polícia fascista – passeios organizados por Alves Redol, António Dias Lourenço e Soeiro Pereira Gomes e nos quais participavam, entre muitos outros, Álvaro Cunhal, Fernando Lopes-Graça, Manuel da Fonseca, Mário Dionísio, Sidónio Muralha, Alexandre Cabral, Carlos de Oliveira, Carlos Pato e Fernando Piteira Santos.

Prisão e isolamento

Em Março de 1949, Álvaro Cunhal é preso na casa clandestina que habitava, no Luso. É colocado na Penitenciária de Lisboa, onde fica sob um regime de segurança máxima jamais aplicado a qualquer outro preso político: os primeiros 14 meses em total incomunicabilidade, seguidos de cerca de sete anos de rigoroso isolamento – sempre fechado numa cela onde o Sol não entrava e sob apertada vigilância dos pides.

Posteriormente, ficcionará essa experiência em dois livros: «A Estrela de Seis Pontas» e «Sala 3 e Outros Contos», assinando Manuel Tiago.

Em Maio de 1950, é julgado no Tribunal Plenário de Lisboa. Ali, passando de acusado a acusador, denuncia frontalmente o regime salazarista e as suas práticas opressoras, exploradoras, terroristas e de submissão ao imperialismo.

Notável trabalho criador

Nas severas condições prisionais a que está sujeito – e que visam abatê-lo física e moralmente – Álvaro Cunhal resiste trabalhando intensamente. Ao mesmo tempo que faz da prisão um espaço de luta e trava um incessante combate pelos seus direitos enquanto preso político, desenvolve um notável e diversificado trabalho criador, bem expressivo da sua singular personalidade intelectual.

Escreve dois importantes ensaios: «As lutas de classes em Portugal nos fins da Idade Média» e «Contribuição para o Estudo da Questão Agrária». Traduz o «Rei Lear» de Shakespeare. Reflecte e escreve sobre «A Origem das Espécies» de Darwin. Escreve ficção literária, os romances «Cinco Dias, Cinco Noites» e «Até Amanhã, Camaradas». Escreve sobre arte e estética: «Cinco notas sobre forma e conteúdo». Produz os «Desenhos na Prisão» e «Projectos».

Solidariedade internacional

Nos anos 50, desenvolve-se uma ampla campanha internacional de solidariedade com Álvaro Cunhal. Por todo o mundo, trabalhadores, estudantes, intelectuais, homens e mulheres das artes e das letras exigem a sua libertação. O grande poeta chileno Pablo Neruda dedica um poema a Álvaro Cunhal.

A Fuga de Peniche

Ocorreu no dia 3 de Janeiro de 1960 e foi uma das mais importantes fugas de toda a história do fascismo. Com ela, dez presos, entre eles Álvaro Cunhal, evadiram-se da mais segura prisão do fascismo – o Forte de Peniche – e, recuperando a liberdade, retomaram a luta clandestina nas fileiras do PCP.

A fuga de Peniche teve repercussões imediatas na actividade, na dinâmica e no conteúdo da intervenção do PCP, que nos anos seguintes iria organizar e dirigir algumas das mais relevantes lutas contra a ditadura, designadamente as poderosas manifestações de massas do ano de 1962, como a luta dos estudantes do Superior, a realização do maior 1.º de Maio durante o fascismo e a conquista das oito horas pelos assalariados rurais da zona do latifúndio.

«Rumo à Vitória»: anúncio de Abril

Em 1964, Álvaro Cunhal escreve «Rumo à Vitória», obra maior da sua produção política e teórica, marco impressivo do pensamento político marxista-leninista no nosso País – que virá a constituir a base essencial do Programa para a Revolução Democrática e Nacional, aprovado pelo VI Congresso do PCP, em 1965.

É um trabalho de leitura indispensável para quem queira conhecer a história de Portugal durante o regime fascista: a política de opressão e terror, os crimes cometidos, as condições de exploração dos trabalhadores e do povo português pelo poder dos monopólios e dos latifúndios – e a resistência antifascista.

«Rumo à Vitória» define os caminhos para o derrubamento do fascismo e é como que o anúncio do 25 de Abril libertador.

Revolução e contra-revolução

Nos dias e meses que se seguem ao 25 de Abril materializaram-se as grandes conquistas da Revolução. A liberdade; os direitos políticos, laborais e sociais; as nacionalizações; a Reforma Agrária; o poder local democrático afirmam-se como pilares essenciais do País novo em construção – a par do reconhecimento da independência dos povos das colónias e do fim da guerra colonial e do estabelecimento de relações com todos os países e povos do planeta. A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, consagrando estas conquistas, apresenta-se como matriz da mais avançada democracia alguma vez existente em Portugal.

A história da Revolução de Abril é tratada por Álvaro Cunhal na sua obra «A Revolução Portuguesa – o Passado e o Futuro». Aí aborda, igualmente, os primeiros passos dados pela contra-revolução – tema que desenvolverá e aprofundará mais tarde em «A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril – a contra-revolução confessa-se».

Álvaro Cunhal integrou os primeiros quatro governos provisórios, três dos quais presididos pelo General Vasco Gonçalves. Em 1975 foi eleito para a Assembleia Constituinte e para deputado na Assembleia da República nas eleições realizadas de 1976 a 1987. De 1985 a 1992 foi membro do Conselho de Estado.

Profícua reflexão

Em 1985, na continuidade da reflexão a que vinha a proceder ao longo de décadas, Álvaro Cunhal publica outra das suas obras de referência, «O Partido com Paredes de Vidro». E anos depois, em 1996 – também dando expressão a um processo de reflexão iniciado na juventude – expõe os seus conceitos sobre arte e estética no ensaio, que é também uma proposta de reflexão, «A arte, o artista e a sociedade».

Indivíduo multifacetado

Álvaro Cunhal foi um indivíduo multifacetado, alguém que teve uma vida que é resultado de uma opção sustentada, assim como o seu rosto é o rosto de uma causa, cedo escolhida e para sempre mantida. Intelectual e artista comunista, Álvaro Cunhal encarou e praticou a política e as artes como um trabalho de transformação do mundo e da vida, um trabalho incendiado por uma paixão criadora.

Militante dedicado do Partido que ajudou a construir e no qual deixou a sua marca, Álvaro Cunhal é simultaneamente um indivíduo histórico cuja excepcionalidade só pode ser compreendida à luz da dialética da sua formação por esse mesmo Partido.

O seu legado, o seu exemplo, o seu pensamento, o seu trabalho, o seu contributo na luta revolucionária é património do seu Partido, o Partido Comunista Português, é património político e cultural dos trabalhadores e do povo português, é património da causa internacional da luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

Um legado de vida, pensamento e luta que se projecta na actualidade e no futuro, ao serviço dos trabalhadores, do povo e da pátria.

Texto do guião da sessão cultural evocativa, lido por Cândido Mota. O título e os subtítulos são da responsabilidade da redacção.

António Vilarigues

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António Vilarigues

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  • Os mais de 35 mil milhões de euros a pagar de juros pelo empréstimo da troika correspondem à estimativa de toda a receita fiscal para 2012; daria para pagar todos os salários de trabalhadores da administração pública, seja central, local ou regional durante 4 anos.

  • Os 12 mil milhões de euros disponibilizados à banca, para que não tenham os accionistas – eles que receberam os lucros – que pôr dos seus capitais, são mais do que todas as pensões pagas pela segurança social aos reformados portugueses.

  • Os 8 mil milhões de euros que, entre pagamentos e garantias, já estão empenhados pelo Estado, directamente ou através da Caixa Geral de Depósitos, no BPN. Esses 8 mil milhões de euros chegariam para pagar durante 4 anos a comparticipação a 100% – isto é, a gratuitidade – de todos os medicamentos receitados em ambulatório em todos os hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Os 450 milhões de euros já pagos no processo do BPP são aproximadamente a mesma verba retirada desde 2010, anualmente no abono de família e no rendimento social de inserção, em conjunto.

  • O mesmo governo que corta nas verbas para o Serviço Nacional de Saúde, entrega 320 milhões de euros em 2012 às parcerias público-privadas na saúde; é um valor quase 14 vezes superior a todo o investimento público do Ministério da Saúde em 2012, que é só de uns míseros 23 milhões de euros.

Na verdade são muitos os milhões que por aí andam a encher os bolsos dos mais ricos…

António Vilarigues

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Parteira: Felicidades! … um rapaz! Precisamente hoje que é Dia do Pai!

Pai: E o jogo? Alguém me sabe dizer qual é o resultado?

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António Vilarigues

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