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Posts Tagged ‘precariedade’

Um vazio repleto de nada
de “A Memória dos Esquecidos

Estava um espelho! Como diria a minha tia Guilhermina.

O homem era o padrão de qualquer vencedor, na garbosidade de um puro-sangue ao pisar a arena triunfante.

A sela, perdão, a indumentária gizada a rigor, resplandecia na harmonia das cores e acerto de tonalidades.

Soprado pelo eflúvio do sucesso, andava… planando. E tal como a borboleta estouvada, acreditava que a terra girava à sua volta e o sol era um dispensável pirilampo.

O perfume suave não se impunha, adivinhava-se, deixando à sua passagem o preço e o rótulo da marca que a publicidade impôs.

Insensato e insensível, o relógio de marca marcava-lhe as horas de sucesso na chefia da equipa a quem fora confiada a reestruturação da empresa, onde procedia ao seu emagrecimento, eufemismo usado pelos terroristas que abatem trabalhadores junto à vala comum do desemprego.

Pagavam-lhe para racionalizar a gestão, alterar os métodos de produtividade, tornar a empresa competitiva, triar e estabelecer o quadro de excedentes exigindo-lhe que reforçasse o léxico da desgraça, os velhos palavrões a não esquecer: deflação ou moderação salarial, flexibilidade, fluidez e mobilidade do pessoal, lógica económica, engenharia financeira, precariedade de emprego e que riscasse vocábulos e termos como: acumulação capitalista, exército industrial de reserva, luta de classes, comissão de trabalhadores, greves e outros horrores.

O parasitismo, a pedagogia do oportunismo deveriam ser reverenciados e, ao marxismo, considerá-lo um novo estilo de marcha: o “marchismo”.

Socorrendo-se de todo o arsenal legislativo encomendado pelo patronato, a fase mais difícil da sua tarefa estava terminada: rescisão de contractos, transferências, chantagens, falsas promessas. Casa limpa, objectivos atingidos, missão cumprida!

Bem merecia um almoço compensador. Seleccionou um restaurante de frequência requintada, entrou, procurou uma mesa central, colocou o telemóvel discretamente visível, encomendou a refeição pelos preços elevados do cardápio, escolheu um vinho cujo rótulo era por si uma referência, provou-o e aprovou-o, numa expressão de condescendente assentimento, e recostou-se satisfeito.

Nem um só pensamento para os que deixavam de ter garantidas para os familiares e para si as indispensáveis refeições!… Para este guru a selva do salve-se quem puder é constituída por vencedores e vencidos, lei que aceita como natural… Naturalmente!

E enquanto a equipa continuou burilando pormenores da sórdida tarefa, aproveitou as férias oferecidas nas Seychelles.

Ao regressar estava despedido!

Cid Simões

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A Constituição da República Portuguesa atribui aos trabalhadores um conjunto de direitos fundamentais, individuais e coletivos, garantes da sua dignidade como seres humanos, quer como cidadãos, quer como trabalhadores. Estes direitos fundamentais, nos termos do artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa, impõem-se às entidades públicas e privadas, não podendo a extensão e o alcance do seu conteúdo ser diminuídos pela lei ordinária.

Os princípios fundamentais do Direito do Trabalho consignados na Constituição da Republica Portuguesa acolhem um conceito de Direito do Trabalho como direito de compensação e proteção do trabalhador enquanto contraente mais fraco da relação de trabalho, reconhecendo o manifesto desequilíbrio entre os poderes da entidade patronal e do trabalhador, o que está na base da relevância constitucional dada a estes direitos.

Acontece que sucessivas alterações à legislação têm fragilizado a proteção do trabalhador, atacando os seus direitos e desequilibrando, ainda mais, as relações de trabalho. Na verdade, este pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade não pode ser analisado, na opinião dos aqui subscritores, sem ter em consideração as sucessivas alterações que têm vindo a desvirtuar a matriz constitucional do Direito do Trabalho.

Aliás essas alterações legislativas «não cumprem os desígnios constitucionais, infringindo vários dos seus princípios e normas, designadamente, entre outros, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio do direito ao trabalho e à estabilidade no trabalho, o princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar, o princípio da liberdade sindical, o princípio da autonomia coletiva

Importa referir que a Constituição, sobre este assunto, não é acrítica ou inócua. A Constituição da República Portuguesa assumiu, desde a constituinte, a obrigação de proteger a parte mais vulnerável das relações laborais. Na altura, e com especial relevância no atual momento, a parte mais vulnerável das relações laborais são os trabalhadores. O Tribunal Constitucional não pode nem deve ficar alheio a esta realidade.

Nestes termos, entendem os subscritores, que a Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho, contém um conjunto de disposições, a seguir indicadas, que colidem com a Constituição da República Portuguesa, violando diretamente princípios e normas nelas consagradas.

António Vilarigues

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  • Os mais de 35 mil milhões de euros a pagar de juros pelo empréstimo da troika correspondem à estimativa de toda a receita fiscal para 2012; daria para pagar todos os salários de trabalhadores da administração pública, seja central, local ou regional durante 4 anos.

  • Os 12 mil milhões de euros disponibilizados à banca, para que não tenham os accionistas – eles que receberam os lucros – que pôr dos seus capitais, são mais do que todas as pensões pagas pela segurança social aos reformados portugueses.

  • Os 8 mil milhões de euros que, entre pagamentos e garantias, já estão empenhados pelo Estado, directamente ou através da Caixa Geral de Depósitos, no BPN. Esses 8 mil milhões de euros chegariam para pagar durante 4 anos a comparticipação a 100% – isto é, a gratuitidade – de todos os medicamentos receitados em ambulatório em todos os hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Os 450 milhões de euros já pagos no processo do BPP são aproximadamente a mesma verba retirada desde 2010, anualmente no abono de família e no rendimento social de inserção, em conjunto.

  • O mesmo governo que corta nas verbas para o Serviço Nacional de Saúde, entrega 320 milhões de euros em 2012 às parcerias público-privadas na saúde; é um valor quase 14 vezes superior a todo o investimento público do Ministério da Saúde em 2012, que é só de uns míseros 23 milhões de euros.

Na verdade são muitos os milhões que por aí andam a encher os bolsos dos mais ricos…

António Vilarigues

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“Ah, os piratas! Os piratas!
A ânsia do ilegal unido ao feroz”
Álvaro de Campos

É certo que muitas das obscenidades mudam de força e mesmo de significado consoante o grupo social ou a região. Há palavrões corriqueiros no Norte que passam horizontalmente por todas as classes, mas no Sul fazem corar quem quer que seja; e o mesmo acontece a alguns que são correntes no Sul, mas que os nortenhos não aceitam de bom grado. A intensidade e o modo como são pronunciados podem também mudar-lhes o significado ou atenuar-lhes o sentido. Tudo isto não nos é estranho e não nos preocupa grandemente. São palavrões, obscenidades, asneiras ou asneirolas que, por vezes, até dão colorido ao discurso ou saem de jacto, quando da clássica martelada no dedo ou da canelada, e que não admitem a educadinha interjeição: “bolas!

O que nos preocupa, sem quaisquer laivos de puritanismo, é a violência e a constância das obscenidades; por todo o país, em todas as classes, desde a média burguesiazinha parda às mais desprotegidas, para usar a terminologia em moda, o palavrão, a propósito de tudo ou papagueado como simples desabafo, tornou-se numa constante.

Entre os sociólogos instalou-se um autêntico pandemónio e, porque não encontram resposta científica para o compulsivo chorrilho de palavrões que surgem de todos os horizontes, designam de fenómeno o acontecimento; outra corrente no campo da sociologia classifica o facto de pandemia verbal, enquanto os linguistas esfregam as mãos de contentes e enriquecem os dicionários de calão.

O novo linguajar surge-nos com nova coloração e sonoridade até então pouco usual. Um primor!

Para complicar ainda mais a compreensão do “fenómeno”, os neurologistas afirmam tratar-se de uma vertente do Síndrome de Tourette: a “Coprolalia”, tendência patológica compulsiva para proferir obscenidades, enfermidade totalmente incontrolável porque desinibidora, sendo que esta tendência abrange todas as palavras e frases consideradas culturalmente tabus ou inapropriadas socialmente.

O governo está atento e preocupado; os governos estão sempre atentos e preocupados, não é novidade para ninguém. Assim, uma vez diagnosticado o mal e encomendadas doses massivas de “toxina botulínica” que é injectada nas cordas vocais, o que noutros casos tem surtido algum efeito, para nós, portugueses, cada picadela era um estímulo para novos palavrões.

O mal agravava-se e aumenta de intensidade à medida que sobe o custo de vida; segundo os especialistas – os especialistas bem pagos têm uma linguagem académica – há uma relação directa entre o aumento do custo de vida e as obscenidades e, bem entendido, quando os analistas nos aparecem na televisão fazendo-nos crer que vivemos no melhor dos mundos, são apodados de tudo e mais alguma coisa, sobrando ainda o suficiente para os governantes, ex-governantes e outros pilantras.

Quando Sócrates tira o Passos Coelho da cartola e ambos encenam uma farsa, quando fecham escolas e o Serviço Nacional de Saúde se degrada, quando os salários mínguam e sobra mês e o desemprego se torna endémico; os palavrões surgem tão vernáculos, tão compulsivos e com tamanha intensidade, traduzidos até em linguagem gestual, com raízes nas Caldas e em Bordalo Pinheiro, que o próprio Albino Forjaz de Sampaio, de quem tanto se falou, deixou de ser referência na matéria.

Os transportes, o pão, tudo o que é essencial para sobreviver sofreu aumentos substanciais e a taxa de inflação do palavrão foi tal que se passou à injúria, mesmo ao insulto.

Os impostos são cada vez mais agressivos, o discurso governamental tem raízes no país das maravilhas, a manipulação dos meios de comunicação é nauseabunda deixando sem palavrões à altura de Norte a Sul do país todos os sofrem tamanhas agressão; e porque ainda não perdemos a criatividade mil novos palavrões foram inventados, tão agressivos que os não posso repetir.

Se aumenta o pão qual não à razão para que não aumente a revolta?

Dia 29 de Setembro lá estaremos com melhores palavras de ordem e palavrões; dos castiços.

cid simões

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