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ANO 42 – SÉRIE VI –N.º 447 – NOVEMBRO DE 1972 PREÇO 1$00

 

AVANTE!

 

Há quarenta e um anos:

 

«LUTAS POR AUMENTO DE SALÁRIOS

REIVINDICAÇÕES DE TODOS OS TRABALHADORES»

 

Os trabalhadores da ADPL (porto de Leixões)

Na têxtil Artificial do Porto

Na Abelheira

«Lutas contra despedimentos»

Fábrica de papel de Oeiras

Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena

Os trabalhadores da Carris PASSAM À ACÇÃO

Braz & Braz

Companhia Nacional de Navegação

Artes Gráficas

Delegados de propaganda médica DINFER

Junta Nacional dos Vinhos na Mealhada

«LUTAS SINDICAIS»

Sindicato dos Motoristas de Lisboa

ESTIVADORES

 

Os trabalhadores bancários

Os trabalhadores da Indústria Gráfica

Os trabalhadores da indústria de borracha

 

«RESISTÊNCIA NOS QUARTÉIS»

 

COIMBRA, 200 SOLDADOS DO Regimento dos Serviços de Saúde fizeram levantamento de rancho.

Mafra, agitação dos cadetes quando do juramento

Alfeite, cadetes (milicianos da marinha) não repetiram a fórmula de juramento

 

Os trabalhadores sempre lutaram pelos seus direitos, não somos o rebanho que muitos querem fazer crer.

A LUTA CONTINUA, É CONTÍNUA

DIA 25

VAMOS DEMONSTRÁ-LO.

Cid Simões

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Em agosto de 1983, o governo do Bloco Central assinou um memorando de entendimento com o FMI. Os impostos subiram, os preços dispararam, a moeda desvalorizou, o crédito acabou, o desemprego e os salários em atraso tornaram-se numa chaga social e havia bolsas de fome por todo o país. Mário Soares era o primeiro-ministro.

[Tudo o que este sujeito diga ou possa ter dito não espanta ninguém, é no entanto obrigatório não esquecer o passado para nos situarmos e compreender o presente]

Os problemas económicos em Portugal são fáceis de explicar e a única coisa a fazer é apertar o cinto”.

DN, 27 de Maio de 1984

Não se fazem omeletas sem ovos. Evidentemente teremos de partir alguns”.

DN, 01 de Maio de 1984

Quem vê, do estrangeiro, este esforço e a coragem com que estamos a aplicar as medidas impopulares aprecia e louva o esforço feito por este governo.”

JN, 28 de Abril de 1984

Quando nos reunimos com os macro economistas, todos reconhecem com gradações subtis ou simples nuances que a política que está a ser seguida é a necessária para Portugal

JN, 28 de Abril de 1984

Fomos obrigados a fazer, sem contemplações, o diagnóstico dos nossos males colectivos e a indicar a terapêutica possível

RTP, 1 de Junho de 1984

A terapêutica de choque não é diferente, aliás, da que estão a aplicar outros países da Europa bem mais ricos do que nós

RTP, 1 de Junho de 1984

Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos”.

RTP, 1 de Junho de 1984

O importante é saber se invertemos ou não a corrida para o abismo em que nos instalámos irresponsavelmente”.

RTP, 1 de Junho de 1984

[O desemprego e os salário em atraso], isso é uma questão das empresas e não do Estado. Isso é uma questão que faz parte do livre jogo das empresas e dos trabalhadores (…). O Estado só deve garantir o subsídio de desemprego

JN, 28 de Abril de 1984

O que sucede é que uma empresa quando entra em falência… deve pura e simplesmente falir. (…) Só uma concepção estatal e colectivista da sociedade é que atribui ao Estado essa responsabilidade.”

JN, 28 de Abril de 1984

Anunciámos medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para readquirirmos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem que o pais caminharia, necessariamente para a bancarrota e o desastre”.

RTP, 1 de Junho de 1984

Pedi que com imaginação e capacidade criadora o Ministério das Finanças criasse um novo tipo de receitas, daí surgiram estes novos impostos”.

1ª Página, 6 de Dezembro de 1983

Posso garantir que não irá faltar aos portugueses nem trabalho nem salários”.

DN, 19 de Fevereiro de 1984

A CGTP concentra-se em reivindicações políticas com menosprezo dos interesses dos trabalhadores que pretende representar

RTP, 1 de Junho de 1984

A imprensa portuguesa ainda não se habituou suficientemente à democracia e é completamente irresponsável. Ela dá uma imagem completamente falsa.

Der Spiegel, 21 de Abril de 1984

Basta circular pelo País e atentar nas inscrições nas paredes. Uma verdadeira agressão quotidiana que é intolerável que não seja punida na lei. Sê-lo-á”.

RTP, 31 de Maio de 1984

A Associação 25 de Abril é qualquer coisa que não devia ser permitida a militares em serviço

La Republica, 28 de Abril de 1984

As finanças públicas são como uma manta que, puxada para a cabeça deixa os pés de fora e, puxada para os pés deixa a cabeça descoberta”.

Correio da Manhã, 29 de Outubro de 1984

Não foi, de facto, com alegria no coração que aceitei ser primeiro-ministro.  Não é agradável para a imagem de um politico sê-lo nas condições actuais

JN, 28 de Abril de 1984

Temos pronta a Lei das Rendas, já depois de submetida a discussão pública, devidamente corrigida”.

RTP, 1 de Junho de 1984

E para terminar em apoteose:

Dentro de seis meses o país vai considerar-me um herói”.

6 de Junho de 1984 

O TEMPO URGE, MOBILIZÊMO-NOS

Cid Simões

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O chamado caso BPN é um exemplo lapidar de, como aqui escrevi em Dezembro de 2008, a realidade ultrapassa a ficção. Passados mais de 2 anos tenho algumas certezas, e muitas, muitas interrogações.

Quem são os 390, número referido na comunicação social, accionistas do BPN e/ou da Sociedade Lusa de Negócios (SLN)? O Banco de Portugal (BP) afirmava ter dificuldades em os conhecer (???). E hoje, qual é a situação?

O (BP) revelava no final de 2008 ter seis processos abertos e admitia, só nessa altura (?!), que as irregularidades remontavam ao ano 2002. A que conclusões chegou entretanto? De quem foi a responsabilidade por não ter fiscalizado em condições? Ou a culpa, para variar, vai morrer solteira?

Os órgãos sociais do BPN e da SLN, sublinhe-se, saíram durante anos a fio do bloco central do poder, com predominância para o PSD. Administradores executivos e não executivos, membros dos órgãos sociais, que nada viam, nada ouviam, nada liam, logo nada sabiam. Eram (são) todos uns incompetentes? Ou foi só um estranho fenómeno passageiro? Apetece perguntar: eram pagos pelos accionistas, a peso de ouro, para serem assim?

Perante este lamaçal de ilegalidades e trafulhices o governo decidiu intervir. Fê-lo de forma precipitada e não salvaguardando o interesse público. No concreto, sem proceder à nacionalização, como se impunha, de todos os bens do grupo SLN. Porquê? Para proteger os respectivos accionistas e o património da sociedade proprietária do BPN? Para nacionalizar os prejuízos deixando de fora os lucros dos mesmos do costume? Ao fazê-lo o governo desconhecia que estava a aumentar a dívida pública? Esta nacionalização do BPN, na sua forma e no seu conteúdo, foi feita para evitar que o assunto fosse a tribunal?

Governo, Presidente da República e Banco de Portugal ignoravam a existência de um buraco financeiro no banco? E a sua dimensão? Foram injectados até hoje, recorde-se, 4,8 mil milhões de euros. Fala-se da necessidade de mais 2,9 mil milhões, atingindo-se assim a astronómica soma de 7,7 mil milhões de euros. Ou quase 5 por cento do PIB de Portugal! Tudo isto num banco que, segundo se notícia, tem depósitos no valor de três mil milhões de euros. E se pretende privatizar por um estranho valor mínimo de 180 milhões!

Como é possível ao governo encontrar tais recursos para salvar um banco insolvente? O mesmo governo que deixou e deixa afundar centenas de empresas produtivas! Quando, onde e como, vão ser contabilizados estes valores obscenos? Quais os seus efeitos nos Orçamentos do Estado de 2012, 2013 e seguintes? Que novos «sacrifícios» vão ser pedidos?

E que operação está em marcha com a criação de 3 empresas Parvalorem, Parparticipações e Parups? São de capitais públicos? Estamos perante mais uma manobra de engenharia financeira que os contribuintes vão ter de pagar mais à frente?

O cidadão Aníbal Cavaco Silva, que é Presidente da República e candidato a novo mandato, também deve algumas explicações. E não basta mandar (de forma autoritária como é seu timbre) ler o sítio na Internet da Presidência da República e a sua declaração de rendimentos. Aliás, em rigor, a resposta não tem que ser dada pelo Presidente da República. E muito menos pelo sítio institucional. É ao cidadão Cavaco Silva que compete o esclarecimento.

O que é preciso esclarecer é se se trata de um enriquecimento ilícito ou de um negócio perfeitamente normal. Pode-se considerar normal um negócio particular que em cerca de dois anos proporciona um lucro de 140%? A quem vendeu Cavaco Silva as acções? A um banco? A uma empresa? A um particular? A Oliveira e Costa em nome individual? À entidade por ele representada? E por quanto se venderam à época as acções da SLN em negócios particulares? Foram todas vendidas ou adquiridas pelo mesmo preço que pagaram a Cavaco Silva?

Há mais vida, para além do BPN e da SLN. Mas quando estão em causa 5% do PIB de Portugal exigem-se respostas claras!

António Vilarigues

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornalPúblico– Edição de 7 de Janeiro de 2011

Este artigo foi escrito há 2 anos. Mas parece perfeitamente actual.

Porque será?…

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A Constituição da República Portuguesa atribui aos trabalhadores um conjunto de direitos fundamentais, individuais e coletivos, garantes da sua dignidade como seres humanos, quer como cidadãos, quer como trabalhadores. Estes direitos fundamentais, nos termos do artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa, impõem-se às entidades públicas e privadas, não podendo a extensão e o alcance do seu conteúdo ser diminuídos pela lei ordinária.

Os princípios fundamentais do Direito do Trabalho consignados na Constituição da Republica Portuguesa acolhem um conceito de Direito do Trabalho como direito de compensação e proteção do trabalhador enquanto contraente mais fraco da relação de trabalho, reconhecendo o manifesto desequilíbrio entre os poderes da entidade patronal e do trabalhador, o que está na base da relevância constitucional dada a estes direitos.

Acontece que sucessivas alterações à legislação têm fragilizado a proteção do trabalhador, atacando os seus direitos e desequilibrando, ainda mais, as relações de trabalho. Na verdade, este pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade não pode ser analisado, na opinião dos aqui subscritores, sem ter em consideração as sucessivas alterações que têm vindo a desvirtuar a matriz constitucional do Direito do Trabalho.

Aliás essas alterações legislativas «não cumprem os desígnios constitucionais, infringindo vários dos seus princípios e normas, designadamente, entre outros, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio do direito ao trabalho e à estabilidade no trabalho, o princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar, o princípio da liberdade sindical, o princípio da autonomia coletiva

Importa referir que a Constituição, sobre este assunto, não é acrítica ou inócua. A Constituição da República Portuguesa assumiu, desde a constituinte, a obrigação de proteger a parte mais vulnerável das relações laborais. Na altura, e com especial relevância no atual momento, a parte mais vulnerável das relações laborais são os trabalhadores. O Tribunal Constitucional não pode nem deve ficar alheio a esta realidade.

Nestes termos, entendem os subscritores, que a Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho, contém um conjunto de disposições, a seguir indicadas, que colidem com a Constituição da República Portuguesa, violando diretamente princípios e normas nelas consagradas.

António Vilarigues

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(…)

As primeiras tentativas de «construção» sistematizada de um pensamento económico tiveram por base a analogia com a circulação do sangue no corpo humano. Para o que não foi indiferente, obviamente, o facto de o «chefe» dessa primeira «escola económica» – dos fisiocratas – ser um médico, o dr. Quesnay.

Isso sabe o recentemente empossado Presidente da República, há menos de dois meses eleito pela «esmagadora» maioria de um em cada quatro portugueses votantes e menos de metade dos que votaram, de profissão economista e que tem feito questão, à maneira do médico Quesnay, em fazer diagnósticos, alguns bem tardios mas sempre como se fossem prognósticos e ele, bruxo, se estivesse a antecipar ou, oráculo, a dizer a última e definitiva palavra.

(…)

António Vilarigues

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Cinco afirmações do candidato dos trabalhadores:

1 – «A minha candidatura é a única que não tem responsabilidades ou quaisquer compromissos com as políticas que estão na base da actual situação e que protagoniza uma ruptura com a destruição da produção nacional, a exploração dos trabalhadores, a abdicação nacional, as injustiças sociais».

2 – «A verdadeira opção eleitoral é entre a minha candidatura, que denunciou e combateu um Orçamento do Estado destinado a impor mais sacrifícios, mais dificuldades e mais pobreza – e os outros candidatos que o patrocinaram, toleraram ou justificaram em nome dos interesses dos mercados, da acumulação dos lucros, das inevitabilidades ou de um alegado mal menor».

3 – «A verdadeira opção é entre os que, como nós, erguem os valores da solidariedade e da dignidade humana inseparáveis do direito ao emprego, de uma mais justa distribuição do rendimento, da valorização dos salários e pensões de reforma pelos quais lutamos – e os que, refugiados em discursos caritativos e encenada comiseração, exploram a pobreza que eles próprios promovem, instrumentalizando os sentimentos de solidariedade, iludindo as razões e responsabilidades pelo aumento sem fim do número de pobres».

4 – «Nesta candidatura e neste projecto não há lugar para o comprometimento com a política de direita, não mora a mínima promiscuidade com a especulação e os interesses do capital. Esta candidatura é expressão de um projecto e vontade colectivas, da coerência, da determinação, da identificação com os interesses dos trabalhadores e do povo».

5 – «O voto no dia 23 é uma oportunidade de mudança, uma opção entre dois caminhos e projectos distintos: aquele que a minha candidatura representa – a perspectiva de uma nova política capaz de livrar o País e os portugueses das dificuldades que a política de sucessivos governos têm imposto – ou a aceitação do rumo de injustiças e desigualdades que qualquer uma das outras candidaturas constitui».

A pergunta é:
algum dos outros candidatos está em condições de fazer sua qualquer destas afirmações de Francisco Lopes?

Gostava de ter escrito isto

António Vilarigues

Cinco afirmações do candidato dos trabalhadores

1 – «A minha candidatura é a única que não tem responsabilidades ou quaisquer compromissos com as políticas que estão na base da actual situação e que protagoniza uma ruptura com a destruição da produção nacional, a exploração dos trabalhadores, a abdicação nacional, as injustiças sociais».

2 – «A verdadeira opção eleitoral é entre a minha candidatura, que denunciou e combateu um Orçamento do Estado destinado a impor mais sacrifícios, mais dificuldades e mais pobreza – e os outros candidatos que o patrocinaram, toleraram ou justificaram em nome dos interesses dos mercados, da acumulação dos lucros, das inevitabilidades ou de um alegado mal menor».

3 – «A verdadeira opção é entre os que, como nós, erguem os valores da solidariedade e da dignidade humana inseparáveis do direito ao emprego, de uma mais justa distribuição do rendimento, da valorização dos salários e pensões de reforma pelos quais lutamos – e os que, refugiados em discursos caritativos e encenada comiseração, exploram a pobreza que eles próprios promovem, instrumentalizando os sentimentos de solidariedade, iludindo as razões e responsabilidades pelo aumento sem fim do número de pobres».

4 – «Nesta candidatura e neste projecto não há lugar para o comprometimento com a política de direita, não mora a mínima promiscuidade com a especulação e os interesses do capital. Esta candidatura é expressão de um projecto e vontade colectivas, da coerência, da determinação, da identificação com os interesses dos trabalhadores e do povo».

5 – «O voto no dia 23 é uma oportunidade de mudança, uma opção entre dois caminhos e projectos distintos: aquele que a minha candidatura representa – a perspectiva de uma nova política capaz de livrar o País e os portugueses das dificuldades que a política de sucessivos governos têm imposto – ou a aceitação do rumo de injustiças e desigualdades que qualquer uma das outras candidaturas constitui».

A pergunta é:
algum dos outros candidatos está em condições de fazer sua qualquer destas afirmações de Francisco Lopes?

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Au! Au! Au!

Queremos mentiras novas”
(paredes que falam)

Um tanto autista, o senhor Presidente, com toda a autoridade que o cargo lhe confere e porque não nos auspicia dias melhores, faz um apelo à nossa auto-estima para enfrentarmos o auto-de-fé da nossa autofágica e agonizante economia.

Os portugueses devem auto-afirmar-se, demonstrar autoconfiança, deixar de se auto-agredir, auto-admirando-se. O trabalhador deve ser audaz, ao mesmo tempo que austero, e não pensar em aumentos.

Os autocratas, não sendo totalmente australopitecos, devem fazer autocrítica, seguida de autocensura por se autogovernarem.

Os trabalhadores devem auto-incriminar-se, auto-punir-se, auto-censurar-se, auto-destruir autodefesas, apagar o auto-domínio e deixar-se de auto-elogios … ficando só a “au!, au!, auto-estima”.

Sempre em autocontemplação pela auto-estrada da auto-suficiência, recusando a autognose, sem se autodefinir, os autodenominados e auriluzentes governantes auscultam o eco da sua auto-satisfação.

A auréola da banca portuguesa é cada vez mais aurífera; Os bancos privados bem podem auto-elogiar-se por se autofecundarem, com tamanha autodeterminação. E, em auto-reflexão, orgulhosos com o seu auto-retrato, não pensam automoralizar-se.

Os banqueiros têm razões de sobra para se auto-estimarem e auto-promoverem, ao auferir tão chorudos aumentos, e os governantes perderam toda a autonomia e o auto-respeito ao auxiliarem este autêntico saque ao já magro bolo, devorado só por alguns.

Auto-estimem-se! Pedem-nos. Automotivem-se, auto-instruam-se, auto-ajudem-se, autoprotejam-se, automaticamente, como autómatos. Assim sendo, entramos em autogestão, com total autonomia, sem necessitar de governantes.

Sua excelência Victor Constâncio, senhor de magnifico auto domínio, correndo em automóvel de alta cilindrada, autor da autópsia da nossa economia não quer aumentos para os outros; augurei-lhe os melhores resultados nas suas novas funções e que lhe auspiciava uma longa ausência.

Desejou-me muita au! au! Auto-estima, que me tornasse auto-sustentável e para me auto-abster de viver, fazendo apelo à autopiedade e que mantivesse a minha autodisciplina sempre em auto-observação.

– Era tão bom ter um autoclismo do tamanho da Barragem do Alqueva!…

Não era?

Cid Simões

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